Fundamentos do novo sistema
A arquitetura constitucional do IBS e da CBS, a tributação no destino e a lógica do IVA dual brasileiro.
LIVRO · 1ª EDIÇÃO · 2026
Reforma Tributária
do Consumo no Brasil
IBS, CBS e os impactos no modelo econômico da radiodifusão.
Uma análise técnica, crítica e aplicada da nova arquitetura tributária brasileira, com especial atenção aos efeitos sobre rádio, televisão, publicidade, serviços digitais e plataformas de streaming.
360 páginasViseu editora978-65-280-4880-9 ISBN
UMA TRANSFORMAÇÃO QUE EXIGE COMPREENSÃO
O sistema mudou. A lógica dos negócios também.
A Reforma Tributária do Consumo representa uma das mais profundas transformações já realizadas no sistema tributário brasileiro. Um modelo historicamente fragmentado começa a dar lugar a uma nova arquitetura baseada no IBS, na CBS e em mecanismos como o split payment, a apuração assistida e a integração sistêmica de dados.
Nesta obra, Ricardo Santos de Azevedo conduz o leitor por uma análise que ultrapassa a reprodução dos dispositivos legais. O objetivo é revelar a lógica jurídica, econômica, operacional e tecnológica que sustenta o novo modelo e mostrar como ela alcança as decisões empresariais.
Com linguagem acessível, sem abrir mão da profundidade, o livro aproxima a legislação da realidade de advogados, contadores, empresários, gestores, estudantes e profissionais envolvidos na implementação da reforma.
PREFÁCIO · DR. MARCOS PEREIRA
Uma bússola para atravessar a transformação.
A obra conta com prefácio do Dr. Marcos Antonio Pereira, que acompanhou a gênese da Emenda Constitucional nº 132/2023 no exercício da representação parlamentar e da advocacia.
Em sua apresentação, ele relaciona a imagem de capa — O Caminhante sobre o Mar de Névoa, de Caspar David Friedrich — ao período de transição em que o sistema anterior se desvanece e o novo modelo baseado no IBS e na CBS emerge cercado por desafios regulatórios e operacionais.
O prefácio destaca a abordagem prática do livro, especialmente na análise do split payment e de seus reflexos sobre o fluxo de caixa, a sustentabilidade econômica e a adaptação do setor de radiodifusão. Nesse cenário, apresenta a obra como um mapa para compreender a mudança e preparar os modelos de negócio para a nova realidade tributária.
O QUE VOCÊ ENCONTRARÁ
Da estrutura constitucional à aplicação setorial.
A obra acompanha o leitor pelos fundamentos do novo sistema, seus mecanismos de funcionamento e os impactos concretos sobre empresas e cadeias produtivas.
Incidência, créditos e ressarcimento
Não cumulatividade, apropriação de créditos, saldos credores, compensação e procedimentos de ressarcimento.
Split payment e apuração assistida
Os novos mecanismos tecnológicos de recolhimento, conferência, integração de dados e seus efeitos financeiros.
Documentos e conformidade
Documentos fiscais eletrônicos, obrigações, controles internos e adaptação dos processos empresariais.
Transição e regimes
Cronograma de substituição dos tributos atuais, regimes diferenciados e decisões durante a convivência dos sistemas.
Radiodifusão e serviços digitais
Imunidade, publicidade, rádio, televisão, plataformas OTT, streaming e a transformação dos modelos de negócio.
DESTAQUE SETORIAL
Uma leitura específica sobre a radiodifusão.
A obra examina os efeitos da reforma sobre a radiodifusão aberta, a publicidade, as receitas digitais e os serviços over the top — plataformas de streaming e distribuição on-line de áudio e vídeo.
O estudo mostra como a tributação deixa de ser apenas uma questão jurídica e passa a integrar a própria dinâmica operacional: contratos, créditos, documentos fiscais, tecnologia, fluxo de caixa e formação de preços.
- Imunidade do rádio e da televisão aberta
- Publicidade e receitas comerciais
- Créditos, split payment e caixa
- Operações digitais, OTT e streaming
- Documentos fiscais e processos internos
- Adaptação do modelo econômico
PARA QUEM É A OBRA
Leitura para quem precisa compreender, interpretar e decidir.
SOBRE O AUTOR
Ricardo Santos de Azevedo
Advogado tributarista com mais de duas décadas de atuação em consultoria e contencioso tributário. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e pós-graduado pela PUC/SP.
É palestrante, professor, autor de artigos técnicos e criador do Fisco sem Gravata, iniciativa voltada à aproximação entre temas fiscais complexos e a realidade de profissionais e empresas.
Sua produção combina profundidade jurídica, experiência prática e especialização nos impactos da Reforma Tributária sobre a radiodifusão e os novos modelos de negócio.
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