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CURSO COMPLETO 100% GRAVADO · ACESSO IMEDIATO

Reforma Tributária e os Desafios Fiscais das Emissoras de Rádio e Televisão

Dez horas de conteúdo sobre compensação fiscal eleitoral, IBS, CBS, Simples Nacional, imunidade, créditos, contratos, caixa e decisões práticas para as emissoras.

10 horasde conteúdo gravado
8 aulasem 4 módulos
12 mesespara assistir e revisar
R$ 1.499curso completo

VÍDEO DE DIVULGAÇÃO

Conheça a proposta da formação.

Assista à apresentação do curso e veja como o conteúdo conecta a compensação fiscal eleitoral aos impactos do IBS e da CBS na rotina das emissoras.

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TODAS AS AULAS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS

Comece agora e estude no seu ritmo.

O curso foi integralmente gravado. Após a inscrição, o aluno recebe acesso ao conteúdo completo e pode assistir ou rever as aulas durante 12 meses, de acordo com sua disponibilidade.

A formação reúne a abordagem jurídica e contábil dos dois grandes desafios fiscais do setor: a compensação fiscal eleitoral e a implementação do IBS e da CBS nas emissoras de rádio e televisão.

FORMAÇÃO COMPLETA PARA RÁDIO E TELEVISÃO

A imunidade não afasta os impactos da Reforma Tributária.

A implementação do IBS e da CBS muda a forma como as emissoras contratam fornecedores, aproveitam créditos, documentam operações, formam preços e estruturam receitas abertas e digitais.

Mesmo quando a receita da radiodifusão aberta estiver protegida pela imunidade, compras, contratos, documentos fiscais, apuração assistida, split payment e saldos credores exigirão uma nova governança.

O curso percorre esses temas de maneira integrada, com fundamentos, simulações, documentação, contratos e um plano de ação aplicável à realidade das emissoras.

FORMAÇÃO SETORIAL E APLICADA

Decisões e procedimentos para a realidade das emissoras.

01Diretores, empresários e gestores
02Equipes fiscal, contábil e financeira
03Compras e cadastro de fornecedores
04Comercial, publicidade e faturamento
05Jurídico, contratos e tecnologia
06Advogados e contadores do setor

VISÃO GERAL DO CONTEÚDO

Da identificação do direito à implantação prática.

Os infográficos mostram como os temas do curso se conectam na rotina fiscal, comercial e contratual das emissoras.

01Compensação eleitoral

Direito, cálculo, documentos e contabilização.

02IBS, CBS e Simples

Imunidade, regimes, receitas e créditos.

03Caixa e compliance

Split payment, apuração, fornecedores e simulações.

04Contratos e implantação

Preço líquido, governança e plano de ação.

DECISÃO TRIBUTÁRIA

DAS ou regime regular?

O curso não trata a escolha de forma abstrata. A análise cruza os dados da emissora e os efeitos econômicos de cada alternativa.

01Perfil das receitas
02Tipo de cliente
03Créditos nas aquisições
04Estrutura de despesas
05Preço e margem
06Caixa e capacidade operacional
RESULTADOEscolha fundamentada

Matriz comparativa, simulações e plano de implantação.

AULA GRATUITA DISPONÍVEL

Conheça o curso pela compensação fiscal eleitoral.

Assista à aula introdutória e conheça a abordagem aplicada à realidade das emissoras.

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DOIS GRANDES DESAFIOS FISCAIS

Dois grandes desafios fiscais em uma única formação. O conteúdo reúne os impactos da Reforma Tributária e a compensação fiscal decorrente da cessão de horários destinados à propaganda eleitoral gratuita.

As emissoras de rádio e televisão são obrigadas a ceder parte de sua programação para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita. Embora o espaço seja disponibilizado sem cobrança aos partidos e candidatos, essa cessão torna indisponíveis horários que poderiam ser comercializados.

Para compensar esse impacto econômico, a legislação assegura às emissoras a compensação fiscal eleitoral. O benefício exige cálculo, documentação, contabilização e aproveitamento adequados, inclusive para as emissoras optantes pelo Simples Nacional.

01

Tabela pública de preços e faturamento praticado

02

Coeficiente percentual e fator de redução 0,8

03

Memória de cálculo, mapas de mídia e comprovação

04

Contabilização e aproveitamento do benefício

Ao mesmo tempo, a Reforma Tributária exige que o setor reveja compras, créditos, contratos, receitas digitais, documentos fiscais, fluxo de caixa e decisões relacionadas ao Simples Nacional. O curso completo conecta essas duas frentes para preservar recursos, reduzir riscos e fortalecer a gestão fiscal das empresas de radiodifusão.

Base legal principal da compensação eleitoral: art. 99 da Lei nº 9.504/1997.

PROGRAMA COMPLETO DO CURSO

Quatro módulos, oito aulas e 10 horas de conteúdo gravado.

Assista na sequência proposta ou retome diretamente o tema necessário. O acesso permanece disponível por 12 meses.

Módulo 101
Módulo 1 · conteúdo gravado

Compensação Fiscal Eleitoral

Aula 1 — Fundamentos e cuidados para o período eleitoral

  • Direito à compensação fiscal eleitoral e enquadramento jurídico do benefício
  • Emissoras e regimes tributários alcançados, inclusive o Simples Nacional
  • Diferença entre ressarcimento, pagamento e compensação fiscal
  • Tabela pública de preços, faturamento praticado, coeficiente percentual e fator 0,8
  • Cuidados necessários para preservar o direito da emissora

Aula 2 — Cálculo, documentação e aproveitamento

  • Inserções, transmissões em bloco e construção da memória de cálculo
  • Mapas de mídia, comprovantes de veiculação e arquivos de suporte
  • Conciliação entre programação, comercial, fiscal e contabilidade
  • Contabilização e aproveitamento da compensação fiscal
  • Simulações para rádio e televisão e checklist operacional

Nota técnica: a expressão “ressarcimento eleitoral” é conhecida pelo mercado. Tecnicamente, o instituto corresponde à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito.

Módulo 202
Módulo 2 · conteúdo gravado

IBS, CBS e Simples Nacional

Aula 3 — A nova lógica do IBS e da CBS para a radiodifusão

  • IVA dual, neutralidade, tributação no destino e cronograma de transição
  • Alcance da imunidade do rádio e da televisão aberta
  • Preservação dos créditos nas aquisições da emissora
  • Publicidade, portal, streaming, produção, licenciamento e receitas digitais
  • Pacotes comerciais, contratos híbridos e individualização das operações

Aula 4 — DAS, regime regular e modelo híbrido

  • IBS e CBS dentro do DAS e apuração pelo regime regular
  • Quando o modelo híbrido pode fazer sentido
  • Créditos de energia, tecnologia, equipamentos, locações, produção e serviços
  • Créditos dos anunciantes e custo líquido da mídia
  • Critérios de decisão: receitas, clientes, créditos e capacidade operacional
Módulo 303
Módulo 3 · conteúdo gravado

Créditos, caixa, compliance e simulações

Aula 5 — Créditos, split payment, ressarcimento e obrigações

  • OPEX, CAPEX, uso ou consumo pessoal e qualificação de fornecedores
  • Fornecedores do regime regular, Simples Nacional e MEI
  • Saldos credores, compensação, ressarcimento e documentação
  • Documentos fiscais, parametrização e apuração assistida
  • Split payment, fluxo de caixa, compliance e obrigações acessórias

Aula 6 — Simulações para decisões mais objetivas

  • Phase-out, phase-in, gross-up, B2B e B2C
  • Radiodifusão aberta versus digital, OTT e streaming
  • Proposta, pedido de inserção, contrato e documento fiscal
  • Comparação entre DAS e regime regular em diferentes perfis
  • Efeitos sobre caixa, margem, preço e crédito do anunciante

Aplicação prática: comparação entre uma rádio local, uma TV regional e uma operação digital vinculada à emissora.

Módulo 404
Módulo 4 · conteúdo gravado

Contratos, comunicação comercial e plano de ação

Aula 7 — Contratos, pedidos de inserção e preço líquido

  • Revisão de contratos, propostas comerciais e pedidos de mídia
  • Tratamento tributário, preço contratado e crédito do anunciante
  • Comunicação sobre valor bruto, preço líquido e crédito tributário
  • Receitas tradicionais, digitais e híbridas
  • Cláusulas para créditos, split payment, sistemas e preservação de margem

Aula 8 — Checklist de decisão e plano de ação

  • Receitas, clientes, créditos, despesas e estrutura operacional
  • Matriz comparativa entre DAS e regime regular
  • Governança contábil, fiscal, comercial, jurídica e tecnológica
  • Levantamento de dados, simulações e decisão
  • Caso integrado e plano de implantação com prioridades e responsáveis

DIFERENCIAIS DO CURSO

Conteúdo setorial, crítico e aplicado.

AO FINAL DA FORMAÇÃO

Você estará preparado para:

Calcular e documentar a compensação fiscal eleitoral
Distinguir receitas abertas, digitais e acessórias
Comparar IBS e CBS no DAS com o regime regular
Identificar, preservar e recuperar créditos
Integrar contrato, pedido de inserção, nota e pagamento
Avaliar split payment, caixa, margem e preço
Revisar cláusulas e a comunicação comercial
Estruturar uma decisão e um plano de implantação

MATERIAL DE APOIO INCLUÍDO

Referências e instrumentos para aplicar o conteúdo.

Além das aulas, o aluno recebe um conjunto de materiais técnicos para consulta, revisão e utilização na rotina da emissora.

01

Apostila de Reforma Tributária

Material setorial sobre IBS, CBS e os impactos no modelo econômico da radiodifusão.

02

Apostila de Compensação Fiscal Eleitoral

Fundamentos, cálculo, documentação, contabilização e aproveitamento do benefício.

03

Apostila complementar de contratos

Orientações para contratos, comunicação comercial, créditos e preservação de margem.

04

Caderno compilado de legislação

Normas constitucionais, leis complementares, regulamentos e atos relevantes reunidos para consulta.

05

Slides das oito aulas

Apresentações utilizadas pelos professores, organizadas de acordo com o programa completo.

06

Planilhas, matrizes e checklists

Instrumentos para comparar regimes, classificar receitas, revisar fornecedores, contratos e decisões.

O QUE O ALUNO RECEBE

Uma formação completa em um único acesso.

10hde aulas gravadas
12 mesespara assistir e rever
Materiaisapostilas, slides, legislação e ferramentas
WhatsAppgrupo exclusivo do curso
Certificadocarga horária de 10 horas

PROFESSORES

Visão jurídica, contábil, financeira e fiscal.

Ricardo Azevedo

Ricardo Azevedo

Advogado tributarista com mais de duas décadas de atuação, especialista em Direito Tributário pela FGV e pós-graduado pela PUC/SP. Palestrante, autor e certificado em comportamento empreendedor pelo Empretec.

William Silva

William Silva

Contador e advogado com 25 anos de atuação. MBA pela FGV em Auditoria, Controladoria e Finanças, e mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP.

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