Direito, cálculo, documentos e contabilização.
CURSO COMPLETO 100% GRAVADO · ACESSO IMEDIATO
Reforma Tributária e os Desafios Fiscais das Emissoras de Rádio e Televisão
Dez horas de conteúdo sobre compensação fiscal eleitoral, IBS, CBS, Simples Nacional, imunidade, créditos, contratos, caixa e decisões práticas para as emissoras.
VÍDEO DE DIVULGAÇÃO
Conheça a proposta da formação.
Assista à apresentação do curso e veja como o conteúdo conecta a compensação fiscal eleitoral aos impactos do IBS e da CBS na rotina das emissoras.
Abrir vídeo no YouTube ↗TODAS AS AULAS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS
Comece agora e estude no seu ritmo.
O curso foi integralmente gravado. Após a inscrição, o aluno recebe acesso ao conteúdo completo e pode assistir ou rever as aulas durante 12 meses, de acordo com sua disponibilidade.
A formação reúne a abordagem jurídica e contábil dos dois grandes desafios fiscais do setor: a compensação fiscal eleitoral e a implementação do IBS e da CBS nas emissoras de rádio e televisão.
- 01Acesso imediato às oito aulas gravadas
- 02Doze meses para assistir e revisar o conteúdo
- 03Materiais de apoio e certificado de 10 horas
- 04Grupo exclusivo de WhatsApp do curso
FORMAÇÃO COMPLETA PARA RÁDIO E TELEVISÃO
A imunidade não afasta os impactos da Reforma Tributária.
A implementação do IBS e da CBS muda a forma como as emissoras contratam fornecedores, aproveitam créditos, documentam operações, formam preços e estruturam receitas abertas e digitais.
Mesmo quando a receita da radiodifusão aberta estiver protegida pela imunidade, compras, contratos, documentos fiscais, apuração assistida, split payment e saldos credores exigirão uma nova governança.
O curso percorre esses temas de maneira integrada, com fundamentos, simulações, documentação, contratos e um plano de ação aplicável à realidade das emissoras.
FORMAÇÃO SETORIAL E APLICADA
Decisões e procedimentos para a realidade das emissoras.
VISÃO GERAL DO CONTEÚDO
Da identificação do direito à implantação prática.
Os infográficos mostram como os temas do curso se conectam na rotina fiscal, comercial e contratual das emissoras.
Imunidade, regimes, receitas e créditos.
Split payment, apuração, fornecedores e simulações.
Preço líquido, governança e plano de ação.
DAS ou regime regular?
O curso não trata a escolha de forma abstrata. A análise cruza os dados da emissora e os efeitos econômicos de cada alternativa.
Matriz comparativa, simulações e plano de implantação.
AULA GRATUITA DISPONÍVEL
Conheça o curso pela compensação fiscal eleitoral.
Assista à aula introdutória e conheça a abordagem aplicada à realidade das emissoras.
Abrir aula no YouTube ↗DOIS GRANDES DESAFIOS FISCAIS
Dois grandes desafios fiscais em uma única formação. O conteúdo reúne os impactos da Reforma Tributária e a compensação fiscal decorrente da cessão de horários destinados à propaganda eleitoral gratuita.
As emissoras de rádio e televisão são obrigadas a ceder parte de sua programação para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita. Embora o espaço seja disponibilizado sem cobrança aos partidos e candidatos, essa cessão torna indisponíveis horários que poderiam ser comercializados.
Para compensar esse impacto econômico, a legislação assegura às emissoras a compensação fiscal eleitoral. O benefício exige cálculo, documentação, contabilização e aproveitamento adequados, inclusive para as emissoras optantes pelo Simples Nacional.
Tabela pública de preços e faturamento praticado
Coeficiente percentual e fator de redução 0,8
Memória de cálculo, mapas de mídia e comprovação
Contabilização e aproveitamento do benefício
Ao mesmo tempo, a Reforma Tributária exige que o setor reveja compras, créditos, contratos, receitas digitais, documentos fiscais, fluxo de caixa e decisões relacionadas ao Simples Nacional. O curso completo conecta essas duas frentes para preservar recursos, reduzir riscos e fortalecer a gestão fiscal das empresas de radiodifusão.
Base legal principal da compensação eleitoral: art. 99 da Lei nº 9.504/1997.
PROGRAMA COMPLETO DO CURSO
Quatro módulos, oito aulas e 10 horas de conteúdo gravado.
Assista na sequência proposta ou retome diretamente o tema necessário. O acesso permanece disponível por 12 meses.
Compensação Fiscal Eleitoral
Aula 1 — Fundamentos e cuidados para o período eleitoral
- Direito à compensação fiscal eleitoral e enquadramento jurídico do benefício
- Emissoras e regimes tributários alcançados, inclusive o Simples Nacional
- Diferença entre ressarcimento, pagamento e compensação fiscal
- Tabela pública de preços, faturamento praticado, coeficiente percentual e fator 0,8
- Cuidados necessários para preservar o direito da emissora
Aula 2 — Cálculo, documentação e aproveitamento
- Inserções, transmissões em bloco e construção da memória de cálculo
- Mapas de mídia, comprovantes de veiculação e arquivos de suporte
- Conciliação entre programação, comercial, fiscal e contabilidade
- Contabilização e aproveitamento da compensação fiscal
- Simulações para rádio e televisão e checklist operacional
Nota técnica: a expressão “ressarcimento eleitoral” é conhecida pelo mercado. Tecnicamente, o instituto corresponde à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito.
IBS, CBS e Simples Nacional
Aula 3 — A nova lógica do IBS e da CBS para a radiodifusão
- IVA dual, neutralidade, tributação no destino e cronograma de transição
- Alcance da imunidade do rádio e da televisão aberta
- Preservação dos créditos nas aquisições da emissora
- Publicidade, portal, streaming, produção, licenciamento e receitas digitais
- Pacotes comerciais, contratos híbridos e individualização das operações
Aula 4 — DAS, regime regular e modelo híbrido
- IBS e CBS dentro do DAS e apuração pelo regime regular
- Quando o modelo híbrido pode fazer sentido
- Créditos de energia, tecnologia, equipamentos, locações, produção e serviços
- Créditos dos anunciantes e custo líquido da mídia
- Critérios de decisão: receitas, clientes, créditos e capacidade operacional
Créditos, caixa, compliance e simulações
Aula 5 — Créditos, split payment, ressarcimento e obrigações
- OPEX, CAPEX, uso ou consumo pessoal e qualificação de fornecedores
- Fornecedores do regime regular, Simples Nacional e MEI
- Saldos credores, compensação, ressarcimento e documentação
- Documentos fiscais, parametrização e apuração assistida
- Split payment, fluxo de caixa, compliance e obrigações acessórias
Aula 6 — Simulações para decisões mais objetivas
- Phase-out, phase-in, gross-up, B2B e B2C
- Radiodifusão aberta versus digital, OTT e streaming
- Proposta, pedido de inserção, contrato e documento fiscal
- Comparação entre DAS e regime regular em diferentes perfis
- Efeitos sobre caixa, margem, preço e crédito do anunciante
Aplicação prática: comparação entre uma rádio local, uma TV regional e uma operação digital vinculada à emissora.
Contratos, comunicação comercial e plano de ação
Aula 7 — Contratos, pedidos de inserção e preço líquido
- Revisão de contratos, propostas comerciais e pedidos de mídia
- Tratamento tributário, preço contratado e crédito do anunciante
- Comunicação sobre valor bruto, preço líquido e crédito tributário
- Receitas tradicionais, digitais e híbridas
- Cláusulas para créditos, split payment, sistemas e preservação de margem
Aula 8 — Checklist de decisão e plano de ação
- Receitas, clientes, créditos, despesas e estrutura operacional
- Matriz comparativa entre DAS e regime regular
- Governança contábil, fiscal, comercial, jurídica e tecnológica
- Levantamento de dados, simulações e decisão
- Caso integrado e plano de implantação com prioridades e responsáveis
DIFERENCIAIS DO CURSO
Conteúdo setorial, crítico e aplicado.
- Integração entre tributação, contratos e contabilidade
- Aplicação prática ao setor da radiodifusão
- Análise crítica da nova legislação
- Estudos de caso de rádio local, TV regional e operação digital
- Preservação de margem e redução de riscos
- Discussão prática sobre contratos e operações pós-reforma
AO FINAL DA FORMAÇÃO
Você estará preparado para:
MATERIAL DE APOIO INCLUÍDO
Referências e instrumentos para aplicar o conteúdo.
Além das aulas, o aluno recebe um conjunto de materiais técnicos para consulta, revisão e utilização na rotina da emissora.
Apostila de Reforma Tributária
Material setorial sobre IBS, CBS e os impactos no modelo econômico da radiodifusão.
Apostila de Compensação Fiscal Eleitoral
Fundamentos, cálculo, documentação, contabilização e aproveitamento do benefício.
Apostila complementar de contratos
Orientações para contratos, comunicação comercial, créditos e preservação de margem.
Caderno compilado de legislação
Normas constitucionais, leis complementares, regulamentos e atos relevantes reunidos para consulta.
Slides das oito aulas
Apresentações utilizadas pelos professores, organizadas de acordo com o programa completo.
Planilhas, matrizes e checklists
Instrumentos para comparar regimes, classificar receitas, revisar fornecedores, contratos e decisões.
O QUE O ALUNO RECEBE
Uma formação completa em um único acesso.
PROFESSORES
Visão jurídica, contábil, financeira e fiscal.

Ricardo Azevedo
Advogado tributarista com mais de duas décadas de atuação, especialista em Direito Tributário pela FGV e pós-graduado pela PUC/SP. Palestrante, autor e certificado em comportamento empreendedor pelo Empretec.

William Silva
Contador e advogado com 25 anos de atuação. MBA pela FGV em Auditoria, Controladoria e Finanças, e mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP.
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