Obra, fonograma, imagem, marca, catálogo ou acesso digital.
CURSO COMPLETO 100% GRAVADO · INSCRIÇÕES ABERTAS
Reforma Tributária da Economia Criativa
IBS, CBS e os impactos nos direitos autorais, música e audiovisual.
Aulas para compreender como a nova tributação alcança obras, direitos, contratos, plataformas e cadeias produtivas — e como transformar essas regras em decisões mais bem fundamentadas.
6 horasde formação
3 aulasincluindo a aula aberta
12 mesespara assistir e revisar
R$ 990curso completo
TODAS AS AULAS JÁ FORAM GRAVADAS
Assista no seu ritmo e volte ao conteúdo quando precisar.
O curso está completo e disponível para novos alunos. Após a inscrição pela Hotmart, você terá 12 meses de acesso às aulas gravadas, ao material de apoio e ao grupo exclusivo de discussão no WhatsApp, além do certificado de participação de 6 horas.
ACESSO INCLUÍDO
- Aulas completas gravadas
- 12 meses para assistir e rever
- Material de apoio
- Grupo exclusivo no WhatsApp
- Certificado de 6 horas
REFORMA TRIBUTÁRIA APLICADA AO SETOR CRIATIVO
Quando o ativo central é um direito, o contrato ganha ainda mais importância.
O IBS e a CBS adotam uma base ampla, capaz de alcançar bens imateriais, direitos e serviços. Isso muda a leitura tributária de licenças, cessões, royalties, streaming, sincronização, produção cultural e exploração de catálogos.
A formação conecta tributação, direitos autorais e contratos para mostrar como a incidência, o crédito, o documento fiscal, o pagamento e a precificação se relacionam em cada operação.
O objetivo é oferecer critérios para que profissionais e empresas reconheçam os impactos da reforma e se preparem para a transição com maior clareza jurídica, econômica e operacional.
PARA QUEM É O CURSO
Uma visão integrada para quem cria, contrata, licencia, produz ou administra.
01Artistas, autores e titulares de direitos
02Produtoras, gravadoras e editoras
03Profissionais da música e do audiovisual
04Plataformas, agências e escritórios
05Empresários e gestores culturais
06Advogados, contadores e equipes financeiras
VISÃO GERAL
Da identificação do ativo à reorganização do negócio.
O curso acompanha a operação criativa de ponta a ponta, conectando o direito explorado, a incidência tributária, a formação do preço e o contrato.
Licença, cessão, produção, intermediação, repasse ou assinatura.
Incidência, crédito, documento, fluxo de caixa, preço e margem.
Contrato, fornecedores, governança e preparação para a transição.
AULA ABERTA GRATUITA · GRAVAÇÃO DISPONÍVEL
Reforma Tributária e Economia Criativa: o que pode mudar?
Conheça a abordagem do curso em uma aula sobre o mercado musical, audiovisual e de direitos autorais.
▶ Abrir aula no YouTube01Impactos da nova tributação do consumo
02Tributação de intangíveis e direitos autorais
03Streaming, ECAD, shows e plataformas
04Simples Nacional e créditos de IBS/CBS
05Imunidade de fonogramas e redução de alíquotas
06Contratos e exploração econômica de obras
PROGRAMA DO CURSO COMPLETO
Duas aulas de aprofundamento, com visão tributária, contratual e autoral.
Os conteúdos foram organizados em uma sequência que parte da incidência e chega às decisões sobre preço, crédito, contrato e estruturação dos negócios.
Aula01
CURSO COMPLETO · CONTEÚDO GRAVADO
IBS, CBS e Direitos Autorais
Como fica a tributação da música, do audiovisual e da economia criativa
PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA · RICARDO AZEVEDO
- Fundamentos do IBS e da CBS aplicados à circulação de obras, fonogramas e direitos
- Licenciamento, cessão, royalties, sincronização, streaming e produção cultural
- Fornecedor, adquirente, destinatário, local da operação e documento fiscal
- Imunidades, redução de alíquota, Anexo X e predominância brasileira
- Créditos, Simples Nacional e zonas cinzentas da nova legislação
PERSPECTIVA CONTRATUAL E AUTORAL · CLÁUDIA FELIPE
- Diferenças entre obra, fonograma, imagem, marca e catálogo
- A vida econômica da obra: criação, circulação e monetização
- Licença, cessão, exclusividade, território, mídia e prazo
- Streaming, execução pública, sincronização e exploração no exterior
- Audiovisual, games, editorial, catálogos e contratos híbridos
Aula02
CURSO COMPLETO · CONTEÚDO GRAVADO
Planejamento, contratos e estruturação
Como reorganizar negócios e operações no período pós-reforma
DECISÃO TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA
- Diagnóstico da operação: o que circula, quem fornece e quem se beneficia
- Cadeia de incidência em música, audiovisual, plataformas e eventos
- Preço, crédito e margem em operações B2B e B2C
- Simples Nacional, regime regular e qualificação de fornecedores
- Split payment, fluxo financeiro, documentação e compliance tributário
CONTRATOS E ORGANIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS
- Cláusulas tributárias e reequilíbrio econômico-financeiro
- Preço líquido, repasse tributário e preservação de margem
- Contratos artísticos, de produção, licenciamento e exploração econômica
- SPEs, holdings, estruturação de eventos e internacionalização
- Governança, auditoria contratual e preparação para a transição até 2033
DIFERENCIAIS
Tributação, contratos e direitos autorais na mesma formação.
- Aplicação prática ao mercado musical, audiovisual e cultural
- Leitura integrada da nova legislação e dos contratos
- Estudos de caso e simulações de cadeias criativas
- Discussão sobre créditos, precificação e preservação de margem
- Abordagem de operações nacionais, digitais e internacionais
- Preparação para as mudanças do período de transição
AO FINAL DA FORMAÇÃO
Você terá critérios para:
✓Identificar o ativo e a operação econômica em cada contrato
✓Compreender a incidência do IBS e da CBS sobre bens imateriais e serviços
✓Distinguir imunidade, redução de alíquota e tributação integral
✓Avaliar créditos, documentos fiscais e efeitos sobre o fluxo financeiro
✓Relacionar preço, repasse tributário e preservação de margem
✓Revisar cláusulas, cadeias de fornecedores e modelos de exploração
✓Reconhecer zonas cinzentas em música, audiovisual e plataformas
✓Organizar prioridades para a transição entre 2027 e 2033
O QUE O ALUNO RECEBE
Conteúdo completo para assistir, revisar e consultar.
PROFESSORES
Duas perspectivas complementares sobre a economia criativa.
Ricardo Santos de Azevedo
Advogado tributarista com mais de duas décadas de atuação, especialista em Direito Tributário pela FGV e pós-graduado pela PUC/SP. Palestrante, professor e autor.
Cláudia A. de Almeida Felipe
Advogada especialista em Propriedade Intelectual, Direito Digital, Contratos e Entretenimento. Pós-graduada pela FGV e diretora da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA).
APOIO INSTITUCIONAL
ABRAMUS
Associação Brasileira de Música e Artes
Ver a apresentação do curso na ABRAMUS ↗INSCRIÇÕES ABERTAS · ACESSO PELA HOTMART
Prepare-se para a nova tributação da economia criativa.
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InvestimentoR$ 990,00Comprar pela Hotmart ↗Assistir à aula aberta gratuitaConteúdo educacional. Situações concretas devem ser analisadas por profissional habilitado.